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Diária, Agente: Cibeli Cáira Mendes Marcolan, Cargo: Diretora do Departamento de Floresta e Fiscalização, Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente Ambiente
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) A CIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE TARTARUGALZINHO/AP, NO PERÍODO DE 14/02/2023 À 1 [...]
RECONHECE E REDEFINE OS LIMITES TERRITORIAIS DOS BAIRROS ADELINO GURJÃO, AYRTON SENNA, NOVA PLANALTINA E CENTRO, NO MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO, ESTADO DO AMAPÁ.
FICA INSTITUÍDO O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DE TARTARUGALZINHO, ESTADO DO AMAPÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A POLÍTICA DE COTAS RACIAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Regulamenta a Lei Federal no 14.129/2021, de 29 de março de 2021 - Governo Digital, no âmbito do Poder Executivo Municipal.
Institui o Comitê Gestor de Proteção de Dados (CGPD) no âmbito do Poder Executivo Municipal para estabelecer as diretrizes e procedimentos de conformidade à Lei Feder [...]
Regulamenta a aplicação e implementação da Lei Federal no 13.709, de 14 de agosto de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), no âmbito do Poder Execu [...]
